As formas de comunicação mudaram muito nos últimos tempos. E as redes sociais, como Instagram, Linkedin, Facebook, Twitter e outras, tornaram-se um dos principais meios usados para a troca de informações e opiniões entre pessoas e instituições no ambiente virtual. Porém, quando o assunto é liberdade de expressão é necessário tomar alguns cuidados.
Esse novo espaço interativo corresponde a uma forma de comunicação potencializada pelo rápido compartilhamento de informações a um grande número de pessoas.
Se por um lado essa possibilidade de rápida propagação dos dados entre os usuários representa um dos pontos mais positivos das redes sociais, por outro lado é necessário ter muita cautela e bom senso para utilizá-las, a fim evitar transtornos relacionados a ofensas interpessoais.
A liberdade de expressão nas redes sociais
A liberdade de expressão está relacionada ao direito constitucional, fundamental, que permite a liberdade de expressar a sua opinião sobre questões de diversas dimensões, como sociais, econômicas, esportivas, profissionais, políticas, culturais, dentre outras.
Contudo, esse direito deve ser exercido sem ultrapassar os limites morais, éticos e legais. Ou seja, sem ofender, difamar, caluniar e/ou injuriar, e sem citar nomes de forma pejorativa.
Muitas pessoas não sabem que ofensas à honra de uma pessoa ou instituição nas redes sociais pode resultar em ações judiciais.
Uma pessoa ou instituição que se sentir ofendida por um comentário ou uma imagem pode abrir um processo judicial junto ao órgão de competência.
Crimes contra a honra nas redes sociais
No aspecto criminal, os crimes contra a honra realizados nas redes sociais, que podem ser praticados contra pessoas físicas e jurídicas, são:
- calúnia: imputar fato criminoso e ofender a honra de alguém;
- difamação: propagar e compartilhar informações falsas e ofensivas sobre alguém;
- injúria: ofender a honra e a dignidade de alguém.
A facilidade de acessar as redes sociais, de compartilhar informações e de atingir um número grande de pessoas faz com haja uma tendência maior de as pessoas expressarem as suas opiniões sobre tudo. Mas também de receberem críticas.
Toda pessoa ou instituição que compartilha suas informações, por meio de publicações nas redes sociais, por meio da gravação de vídeos ou mesmo por meio de livros, artigos e matérias de revistas, deve estar preparada para receber pareceres negativos sobre as suas ideias.
Contudo, essas críticas devem estar dentro do contexto da liberdade de expressão. Pois, caso contrário, se esse limite for ultrapassado, caberá à pessoa ou instituição o direito de recorrer ao órgão competente por ter sofrido danos morais.
Por esse motivo, é muito importante ter cautela e bom senso no momento de usar as redes sociais. Para, assim, não causar prejuízos a uma pessoa ou empresa. E também para saber identificar quando uma crítica recebida se enquadra em dos crimes contra a honra, tornando-se passível de ação judicial.
